Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Compliance.

O crime de “Lavagem de Dinheiro – LD”, tipificado ela Lei 9.613/1998, é caracterizado por série de procedimentos, ações e atividades; desenvolvidas por criminosos com a finalidade de dar a aparência de “dinheiro limpo” (lícito) ao dinheiro obtido de forma criminosa (“sujo”).   Esse ilícito penal abrange a ocultação de bens, de direitos e de […]

O quê, realmente, os corruptos negam?

Uma proposta de reflexão sobre Direito, Ética e Educação Você já ouviu um acusado de corrupção confessar que praticou algo ilícito, salvo para obter alguma vantagem em delação premiada (Lei 12.850/2013)?   Provavelmente sua resposta será “não” ou, “muito raramente”. A negação de uma prática é direito previsto no inciso LXIII, artigo 5º da Constituição Federal, decorrente […]

Compliance é, antes de tudo, comportamento.

As atitudes das pessoas numa organização traduzem os valores escolhidos pela companhia para sustentar sua missão. Os líderes são os responsáveis pela condução da Equipe na direção desses valores por meio de mensagens formais ou informais, mas, sobretudo, por meio de seus comportamentos. De fato, as condutas dos integrantes da Alta Administração são o lastro, […]

O que é Compliance?

Essa é uma das perguntas que os profissionais da área mais respondem.Na maioria das vezes, limitam-se a responder à pergunta, esclarecendo que “Compliance é a tradução do verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em ‘compliance’ é estar em […]